Uma mistura que tem de tudo menos o que devia ter: justiça!
Aqui há tempos falou-se na questão dos fumos estranhos que rodeiam a Liga e o CD no processo Apito Dourado. Como se sabe, há um facto ainda por esclarecer: houve um requerimento do presidente do CD da Liga, na altura o desembargador Gomes da Silva, para o Tribunal de Gondomar passar certidões sobre o processo qua aí estava a decorrer. A solicitação decorria do facto de estarem envolvidos agentes desportivos, e de, de acordo com os estatutos da LPFP, ter de automaticamente ser aberto um processo disciplinar aos referidos agentes. Que neste caso envolveria as figuras que todos nós conhecemos. Ora, depois da demissão de desembargador Silva, tomou conta do cargo o desembargador Pedro Mourão que voltou a requerer as referidas certidões, referindo, ao que parece no seu pedido, que já havia sido feito um pedido semelhante que ficou nas gavetas da Liga. Porque depende aparentemente o CD da Liga para efeitos de cumprimento deste aspecto dos estatutos, é assunto cujo clarificação nos merceria eterna gratidão. Todos temos uma enorme curiosidade em saber qual vai ser o desfecho de todo este imbróglio...
Também o famigerado caso Mateus veio trazer a lume uma questão bizarra: uma decisão tomada pelos membros do CD da Liga (juízes conselheiros e desembargadores, que sancionaram o Gil Vicente por ter recorrido a tribunais comuns para derimir o processo) foi apreciada por um juíz em início de carreira do Tribunal Administrativo por via da providência cautelar interposta por aquele clube. Outro assunto que o comum dos mortais não toleraria, mas que no mundo do futebol parece ser perfeitamente normal...
Mas, não fica por aqui o rol de bizarrias no edifício da justiça desportiva portuguesa.
Sabe-se hoje que o Conselho Superior de Magistratura pondera a alteração do estatuto que permite aos juízes fazerem parte de orgãos de justiça em organismos ligados ao futebol. A decisão ameaça gerar polémica. Hermínio Loureiro já veio dizer que há uma visão complexada sobre o futebol e que o desporto ficaria mais fragilizado se não pudesse contar com a presença de magistrados. Mas, a verdade é que a fragilidade vem da falta de credibilidade das instâncias e agentes desportivos. No caso da justiça desportiva isso é flagrante. A polémica é apenas e tão somente fruto de não se atacar este problema de frente.
Mas, o que verdadeiramente espanta é que as vozes que geram esta polémica não reclamem a alteração completa do sistema de justiça desportiva português. Todas as bizarrias a que temos vindo a assistir não passam afinal dos corolários lógicos da rebaldaria que reina neste domínio.
Quem tem estatuto de administrador da justiça no campo do desporto em Portugal? Quem deve resolver os problemas existentes?
